segunda-feira, 30 de maio de 2011

Nova política de controlo das populações de animais errantes


Nova política foi publicada no Diário da república recentemente, instituindo o conceito de cão e gato comunitário (Resolução n.º 69/2011).

2 comentários:

Sandra Cunha disse...

Diga-se, já agora, que foi por iniciativa do Bloco de Esquerda. O BE apresentou este projecto-Lei que foi aprovado na Assembleia da República em 25 de Fevereiro. Diversas iniciativas, propostas, recomendações e moções desdobram-se um pouco por todo o país onde o Bloco se encontra representado no poder local (abandono de animais, alterações do estatuto do animal no código civil condições dos canis e gatis municipais, circos, lutas de animais e touradas, entre outros). Ainda falta muito para alcançar o ideal, mas o Bloco de Esquerda não deixará de ir trilhando caminho na defesa e protecção dos animais, assim lhe deem voz, e a debater-se por condições dignas e pelo respeito aos animais.

Podem ver a notícia aqui: http://www.esquerda.net/node/15978

e a intervenção da deputada Rita Calvário na Assembleia da República, a este propósito, aqui: http://www.youtube.com/watch?v=obOpUrBWF4c&feature=player_embedded#at=53


Já agora fica também a notícia sobre a "Proposta para que os animais deixem de ter estatuto de “coisa” e passem a ser tratados como “animais” no Código Civil, que está pendente no Ministério da Justiça. O Bloco já questionou Governo duas vezes." aqui: http://www.esquerda.net/artigo/animais-altera%C3%A7%C3%A3o-ao-estatuto-jur%C3%ADdico-pendente-h%C3%A1-dois-anos


Cumps,

Sandra Cunha disse...

Diga-se, já agora, que foi por iniciativa do Bloco de Esquerda. O BE apresentou este projecto-Lei que foi aprovado na Assembleia da República em 25 de Fevereiro. Diversas iniciativas, propostas, recomendações e moções desdobram-se um pouco por todo o país onde o Bloco se encontra representado no poder local (abandono de animais, alterações do estatuto do animal no código civil condições dos canis e gatis municipais, circos, lutas de animais e touradas, entre outros). Ainda falta muito para alcançar o ideal, mas o Bloco de Esquerda não deixará de ir trilhando caminho na defesa e protecção dos animais, assim lhe deem voz, e a debater-se por condições dignas e pelo respeito aos animais.

Podem ver a notícia aqui: http://www.esquerda.net/node/15978

e a intervenção da deputada Rita Calvário na Assembleia da República, a este propósito, aqui: http://www.youtube.com/watch?v=obOpUrBWF4c&feature=player_embedded#at=53


Já agora fica também a notícia sobre a "Proposta para que os animais deixem de ter estatuto de “coisa” e passem a ser tratados como “animais” no Código Civil, que está pendente no Ministério da Justiça. O Bloco já questionou Governo duas vezes." aqui: http://www.esquerda.net/artigo/animais-altera%C3%A7%C3%A3o-ao-estatuto-jur%C3%ADdico-pendente-h%C3%A1-dois-anos


Cumps,